O Direito Internacional Privado tem se tornado cada vez mais relevante em um mundo globalizado, onde questões jurídicas ultrapassam fronteiras. Nesse contexto, a homologação de sentenças estrangeiras é um procedimento essencial para assegurar que decisões judiciais proferidas em outros países tenham validade e eficácia no Brasil. O escritório Braga Bittencourt Advogados é referência nesse campo, oferecendo serviços especializados e exclusivos com quase 20 anos de experiência e milhares de casos solucionados.
Nossa Abordagem Personalizada e Eficiente
Entendemos que cada caso de homologação de sentença estrangeira é único. Por isso, aplicamos estratégias personalizadas e cuidadosamente moldadas para atender às necessidades e expectativas dos nossos clientes. Nosso compromisso é garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente, minimizando obstáculos e assegurando o reconhecimento da decisão estrangeira no menor tempo possível.
Homologação de Sentença Estrangeira: Garantindo Direitos Além das Fronteiras
A homologação de sentença estrangeira no Brasil é um procedimento que exige o cumprimento de requisitos específicos previstos na legislação brasileira. No Braga Bittencourt Advogados, estamos preparados para orientar e representar nossos clientes em todas as etapas desse processo, desde a análise da sentença estrangeira até a sua submissão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nossa equipe possui vasta experiência em lidar com diferentes tipos de sentenças estrangeiras, incluindo decisões de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e outros temas relevantes no Direito de Família e Sucessões. Trabalhamos com rigor e precisão para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade aos nossos clientes.
Liderança e Excelência: Dr. Carlos Javét Braga Bittencourt
O escritório Braga Bittencourt Advogados é liderado pelo Dr. Carlos Javét Braga Bittencourt, um dos mais respeitados advogados na área de Direito de Família e Sucessões. Graduado pela PUC/MG e com diversas especializações, Dr. Bittencourt traz uma combinação única de conhecimento teórico e experiência prática que é essencial para a condução de casos complexos de homologação de sentenças estrangeiras.
Dr. Bittencourt é especializado em Direito de Família e Sucessões pelo IBMEC/SP e pela EBRADI/UNA, em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, e em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Preaetorium/LFG. Além disso, possui especialização em Contabilidade Pública pelo CADE/BH, o que lhe confere uma visão ampla e detalhada das questões jurídicas e patrimoniais envolvidas na homologação de sentenças estrangeiras.
Como advogado titular cartorário de um reconhecido Cartório de Registro Civil de Belo Horizonte e com uma longa trajetória de participação ativa em comissões da OAB, Dr. Bittencourt assegura que nosso escritório ofereça um atendimento jurídico de excelência.
Estamos à Sua Disposição
No Braga Bittencourt Advogados, estamos comprometidos em proporcionar um atendimento de alta qualidade, baseado na ética, no respeito e na dedicação. Seja para questões de homologação de sentença estrangeira ou qualquer outra demanda no âmbito do Direito de Família e Sucessões, estamos prontos para oferecer o suporte necessário para que nossos clientes alcancem a satisfação e a tranquilidade que merecem.
Seja bem-vindo ao nosso escritório. Estamos à sua disposição para ajudá-lo a resolver suas questões jurídicas com competência e sensibilidade. Entre em contato conosco e descubra como podemos fazer a diferença em sua vida.
Braga Bittencourt Advogados Referência em Direito de Família e Sucessões Liderança de Dr. Carlos Javét Braga Bittencourt Quase 20 anos de experiência com milhares de casos solucionados
