Artigos

Inventário e Direito das Sucessões: Especialidade do Escritório Braga Bittencourt

No delicado e muitas vezes complexo campo do Direito das Sucessões, a expertise e a abordagem personalizada são fundamentais para garantir que a partilha de bens e direitos ocorra de…

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10 jul

Homologação de Sentença Estrangeira: Especialidade do Escritório Braga Bittencourt

O Direito Internacional Privado tem se tornado cada vez mais relevante em um mundo globalizado, onde questões jurídicas ultrapassam fronteiras. Nesse contexto, a homologação de sentenças estrangeiras é um procedimento…

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10 jul

Divórcio e União Estável: Especialidade do Escritório Braga Bittencourt

No cenário jurídico contemporâneo, o Direito de Família e Sucessório desempenha um papel fundamental na estruturação e resolução de questões que envolvem relações pessoais e patrimoniais. O escritório Braga Bittencourt…

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11 ago

Alienação Parental: Conhecendo, Prevenindo e Enfrentando Esse Desafio

A alienação parental é um tema sensível que afeta muitas famílias em situações de conflito. Trata-se de um processo em que um dos genitores, ou até mesmo ambos, manipula a…

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20 out

Partilha de bens ou divisão de bens

A partilha de bens ou a divisão de bens no divórcio, separação ou dissolução da união estável obedece aos critérios do regime de bens que o casal escolheu: comunhão parcial…

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20 out

Guarda compartilhada

1- O que é a guarda compartilhada? A guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, pois não significa que cada genitor deverá manter a custódia física da criança…

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04 set

Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas danificadas

Por Jomar Martins Os comerciantes não têm a obrigação de receber cédulas de dinheiro danificadas, pois elas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária. Por isso, a…

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04 set

Juiz fixa honorários de advogado em R$ 7 em ação declaratória

Sete reais. Esse é o valor que um juiz do Rio Grande do Sul considerou como suficiente para remunerar o trabalho de um advogado em ação declaratória de inexistência de débito.…

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04 set

Conflito de competência

Justiça Federal deve decidir questão sobre quinto da OAB no TJ-SC Por Jomar Martins A Justiça Federal é o foro adequado para receber, processar e julgar todo o tipo de ação…

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