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Alienação Parental: Conhecendo, Prevenindo e Enfrentando Esse Desafio
A alienação parental é um tema sensível que afeta muitas famílias em situações de conflito. Trata-se de um processo em que um dos genitores,
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Partilha de bens ou divisão de bens
A partilha de bens ou a divisão de bens no divórcio, separação ou dissolução da união estável obedece aos critérios do regime de bens que
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Guarda compartilhada
1- O que é a guarda compartilhada? A guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, pois não significa que cada genitor deverá manter
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Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas danificadas
Por Jomar Martins Os comerciantes não têm a obrigação de receber cédulas de dinheiro danificadas, pois elas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na
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Juiz fixa honorários de advogado em R$ 7 em ação declaratória
Sete reais. Esse é o valor que um juiz do Rio Grande do Sul considerou como suficiente para remunerar o trabalho de um advogado em ação
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Conflito de competência
Justiça Federal deve decidir questão sobre quinto da OAB no TJ-SC Por Jomar Martins A Justiça Federal é o foro adequado para receber, processar e julgar
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